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Autores querem mudança nos critérios de seleção de livros didáticos destinados a escolas públicas

Autores querem mudança nos critérios de seleção de livros didáticos destinados a escolas públicas – Os autores de livros didáticos enviaram ao Ministério da Educação (MEC) carta sugerindo mudanças nos critérios de seleção das obras que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Com base em pareceres que excluíram alguns livros do programa, eles questionam algumas regras do processo e pedem mais objetividade nos critérios de escolha.

O PNLD distribui livros didáticos, de todas as disciplinas, aos alunos de escolas públicas de 98% dos municípios. Para 2012, foi realizada a maior compra desde o início do programa: 162,4 milhões de exemplares ao custo de R$ 1,1 bilhão. O governo é hoje o maior comprador de livros no país e ter uma obra excluída do PNLD traz prejuízos à carreira de um autor.

A Associação Brasileira dos Autores dos Livros Educativos (Abrale) questiona, principalmente, o fato de algumas obras que foram aprovadas em edições anteriores terem sido reprovadas na seleção para 2012. Na carta enviada ao ministro Fernando Haddad, constam pareceres divergentes de uma mesma obra, sem que, no período, houvesse mudanças nos critérios de aprovação.

Os livros são avaliados por comissões formadas nas universidades federais. As editoras entregam o material descaracterizado, para que o parecerista, que faz a avaliação, não saiba quem são os autores. Os especialistas determinam se as obras podem ou não fazer parte do programa a partir de critérios como a adequação ao currículo.

Outros aspectos são levados em consideração. Por exemplo, livros que incentivem o preconceito ou discriminação a um público específico devem ser excluídos. Em seguida, as escolas recebem um guia do livro didático com os títulos disponíveis e escolhem as obras que querem receber.

“Ao longo dos 15 anos de existência do programa, [eles] aumentaram o número de critérios pedagógicos que dão margem à subjetividade. Queremos que eles [critérios] sejam poucos, transparentes e amplamente discutidos. A objetividade absoluta é impossível de ser alcançada, mas é preciso criar mecanismos para diminuir a subjetividade ao máximo”, defende o presidente da Abrale, José de Nicola Neto.

Segundo ele, obras que foram aprovadas no PNLD de 2009 e estão em uso nas escolas foram “simplesmente esculhambadas” na avaliação para 2012.

Outro ponto que a entidade questiona é o anonimato dos pareceristas, que só são conhecidos ao final do processo. Segundo o MEC, esse procedimento é feito para evitar que os avaliadores sejam assediados pelas editoras para favorecer alguma obra específica. Mas, para a Abrale, ele deixa o processo menos transparente.

Continue lendo a matéria na Agência Brasil

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